Política de privacidade

1. Quem somos e quem cuida dos seus dados

A plataforma é oferecida por [razão social] (Luxon), CNPJ [CNPJ], [endereço]. Cada professor tem o próprio espaço na plataforma, com os próprios alunos.

Para os dados dos alunos, o professor é o controlador (é ele quem decide o que registrar sobre as aulas) e a Luxon é a operadora, que guarda e trata esses dados em nome do professor. Para os dados dos professores (cadastro e assinatura), a Luxon é a controladora.

2. Quais dados guardamos

• Cadastro: nome, e-mail e, se informado, número de WhatsApp.
• Estudo: progresso nas aulas, respostas às atividades (inclusive gravações de voz), correções e avaliações do professor, conquistas, treino de vocabulário e mensagens na comunidade.
• Aulas e pagamentos entre professor e aluno: datas das aulas, faltas, valores e formas de pagamento que o professor lança. Não guardamos número de cartão nem dados bancários.
• Assinatura do professor: plano, vencimentos e pagamentos feitos à Luxon.
• Técnicos: um cookie de sessão para manter você conectado e a data do último acesso.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Oferecer o serviço (aulas, correções, agenda, relatórios): execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Registros financeiros: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Segurança e melhoria da plataforma: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre respeitando seus direitos.
• Gravações de voz e dados de menores: consentimento (art. 7º, I, e art. 14), que pode ser revogado a qualquer momento.

Não vendemos dados, não usamos para publicidade e não fazemos perfil de consumo.

4. Com quem compartilhamos

Os dados de um aluno são vistos pelo professor do espaço dele. Colegas da mesma turma veem só o nome curto (ex.: "Camila R.") nas mensagens da comunidade. Usamos provedores de hospedagem e banco de dados que podem ficar fora do Brasil; nesses casos a transferência segue o art. 33 da LGPD, com contratos que exigem o mesmo nível de proteção.

5. Por quanto tempo

Enquanto a conta estiver ativa. Pedida a exclusão, apagamos os dados em até 15 dias, exceto os registros que a lei obriga a guardar (como os financeiros), que ficam pelo prazo legal e depois são apagados.

6. Crianças e adolescentes

Alunos com menos de 18 anos só usam a plataforma com o conhecimento e a autorização de um responsável, confirmados no primeiro acesso. O professor se compromete a obter essa autorização quando cadastra um aluno menor.

7. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar que tratamos seus dados e acessar uma cópia deles;
• corrigir dados incompletos ou errados;
• pedir a portabilidade, a anonimização ou a exclusão;
• saber com quem compartilhamos e revogar consentimentos.

Dá pra baixar seus dados e pedir a exclusão direto na página Meus dados, quando estiver conectado. Também dá pra escrever para o encarregado de dados, [nome do encarregado de dados], em [e-mail de contato]. Se preferir, você pode reclamar à ANPD.

8. Segurança

Cada professor só acessa o próprio espaço, arquivos só abrem para quem é do espaço, e as senhas não ficam guardadas em texto aberto. Se houver um incidente de segurança relevante, avisamos os envolvidos e a ANPD.

9. Cookies

Usamos só o cookie necessário para manter você conectado. Nenhum cookie de publicidade ou de rastreamento.

10. Mudanças

Quando esta política mudar de forma importante, avisamos e pedimos um novo aceite no próximo acesso.