Termos de uso

1. O que é a plataforma

Uma plataforma de apoio a aulas particulares de idiomas, oferecida por [razão social] (Luxon), CNPJ [CNPJ]. Cada professor tem um espaço próprio, onde organiza a pré-aula, registra a aula ao vivo e acompanha o pós-aula dos seus alunos. A plataforma apoia o professor e não substitui as aulas dele.

2. Contas

• O acesso é pessoal. Não compartilhe sua senha.
• Professores recebem acesso da Luxon; alunos recebem acesso do próprio professor.
• Alunos menores de 18 anos só usam a plataforma com autorização de um responsável.

3. Responsabilidades do professor

• O conteúdo das aulas, as correções, as avaliações e as mensagens que publica.
• Ter autorização para usar os materiais que envia (textos, imagens, áudios, PDFs).
• Obter o consentimento dos alunos, e dos responsáveis no caso de menores, para usar a plataforma.
• Os valores, as cobranças e os recibos das aulas são combinados entre professor e aluno. A plataforma só ajuda a registrar e não cobra nem recebe em nome do professor.

4. Conteúdo e propriedade

O conteúdo criado pelo professor continua sendo dele. As respostas e gravações do aluno continuam sendo do aluno. A Luxon usa esse conteúdo só para fazer a plataforma funcionar. A marca, o design e o software da plataforma são da Luxon.

5. Comunidade e uso aceitável

Nada de ofensa, discriminação, assédio, spam ou conteúdo ilegal. O professor pode esconder ou apagar mensagens do espaço dele, e a Luxon pode suspender contas que desrespeitem estes termos.

6. Assinatura do professor

O professor paga à Luxon o plano combinado (mensal ou anual). Com o pagamento atrasado, depois de um prazo de tolerância, o espaço pode ser suspenso até a regularização, sem apagar os dados. O cancelamento pode ser pedido a qualquer momento.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para a plataforma estar sempre no ar, mas podem acontecer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. A Luxon não responde pelo conteúdo publicado por professores e alunos, nem por combinados feitos entre eles fora da plataforma.

8. Privacidade

O uso dos dados pessoais está explicado na Política de privacidade.

9. Mudanças e foro

Quando estes termos mudarem de forma importante, pedimos um novo aceite. Vale a lei brasileira, e o foro é o de [cidade/UF], salvo o direito do consumidor de usar o foro do próprio domicílio.